Fundado em 22/Setembro/1999 Gurupi - Tocantins Fale Conosco Facebook 25/05/2020 06:07
  03/02/2020 09:26:18
Imprimir
REDUÇÃO IMPOSTOS

AGRONEGÓCIOS - Governador Mauro Carlesse encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que reduz ICMS do milho

Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com milho, realizadas por produtores rurais regularmente cadastrados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 2% sobre as saídas.

por Redação inf/Secom-Tocantins

Foto: Divulgação

Na mensagem encaminhando o Projeto de Lei à AL, o governador Mauro Carlesse solicitou que o mesmo fosse tramitado em regime de urgência.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, encaminhou à Assembleia Legislativa na quinta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 1/2020, que reduz a base do cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações realizadas com milho, por produtores regularmente cadastrados.

Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com milho, realizadas por produtores rurais regularmente cadastrados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 2% sobre as saídas.

O Estado foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a conceder a redução, por meio do convênio 63/2019 publicado no Diário Oficial da União (DOU). Na mensagem encaminhando o Projeto de Lei à AL, o governador Mauro Carlesse solicitou que o mesmo fosse tramitado em regime de urgência.

Mercado do Milho no Tocantins

Com a medida, a previsão é que a produção do milho deve crescer ainda mais no Tocantins. De acordo com o 3º levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa de crescimento é 24,8% na área plantada do milho na primeira safra 2019/2020, em relação à safra 2018/2019 no Estado. O plantio, conhecido como safra de verão, acontece anualmente entre os meses de outubro a dezembro, com previsão de colheita nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Na safra 2018/2019 foram cultivados 37,5 mil hectares de área plantada, saltando para 46,7 mil hectares plantados na safra 2019/2020, um incremento de 24,8% na primeira safra de milho. A expectativa de produção também foi positiva.

Na safra anterior, foram colhidas 200,98 mil toneladas e na safra 2019/2020 espera-se uma colheita de 225 mil toneladas, um aumento de 12% na produção. A produção desta primeira safra corresponde a uma participação de 4,4% na produção de grãos tocantinenses.

Voltar

Comentários

Notícias mais lidas

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

Prefeitura de Aliança do Tocantuns abre concurso público com 82 vagas

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

Prefeitura de Formoso do Araguaia abre concurso com 141 vagas

PLANTÃO DE POLICIA

GURUPI: Policia Civil envia ''GOTE'' Grupo de Elite para conter onda de violência que assola cidade

SAÙDE

Carreta Unidade Móvel III do Hospital do Câncer de Barretos estará em Gurupi realizando atendimentos de graça

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

UnirG irá realizar concurso público para quadro administrativo e técnico

Todos os Direitos Reservados Rua C-03, Qd-10, Lt-05, Nº 101 - Setor Canaã -Gurupi/TO